Resumo O objetivo do presente artigo é analisar comparativamente os processos legais referentes a dois homicídios ocorridos em territórios tradicionais, Raposa Serra do Sol e Raposa Serra da Lua. Ambos os processos têm como réus pessoas indígenas, mas cada um apresenta um desenvolvimento processual distinto. O artigo busca analisar, a partir de teóricos decoloniais, a relação entre sistemas punitivos indígenas e a matriz ocidental, que nos legou dimensões do aparato punitivo autodeclarado moderno e racional. A perspectiva decolonial visa perceber alternativas ao modelo ocidental sustentado no dogma da pena, dimensão que valida um único método de resolução no campo penal, dificultando o reconhecimento de métodos alternativos como a transação penal e outras formas de responsabilização que não se reduzem à pena de prisão. tradicionais Lua distinto decoloniais racional prisão

Abstract The purpose of this article is to compare two homicide cases that occurred in traditional territories, Raposa Serra do Sol and Raposa serra da Lua. Both cases had indigenous defendants, and they had distinct procedural developments. This article seeks to analyze, from the perspective of decolonial theories, the relationship between indigenous punitive systems and the western matrix, which bequeathed us dimensions of the punitive apparatus constructed as modern and rational. The decolonial perspective posits alternatives to the Western model based on the dogma of the penalty, a dimension that validates a single method of resolution in the criminal field and hinders the recognition of alternative methods such as criminal transaction and other forms of accountability that are not reduced to the prison sentence. territories Lua defendants developments analyze theories matrix rational penalty sentence

Resumo No ano do centenário da Revolução Russa de 1917, o artigo procura revisitar os escritos de Vladimir Ilitch Uliánov (1870-1923), Lenin, sobre os camponeses e a questão agrária na Rússia ao longo dos acontecimentos que abalaram o mundo no ano de 1917. Em síntese, refletimos sobre as persistências e inflexões do pensamento lenineano que influenciaram a práxis do partido bolchevique em relação ao campesinato.

Abstract In the year of the centenary of the Russian Revolution of 1917, the article seeks to revisit the writings of Vladimir Ilitch Ulyanov (1870-1923), Lenin, on peasants and the agrarian question in Russia throughout the events that shook the world in the year 1917. In summary, we reflect on the persistences and inflections of Lenin's thought that influenced the praxis of the Bolshevik party's in relation to the peasantry.